Relator sobre anistia ampla incluindo Bolsonaro: “Não tem condição”

Relator do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) afirmou ao Metrópoles que o projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que serve como base para o que será votado “não tem condição de ser aplicado”.

A proposta do parlamentar fluminense teve a urgência aprovada, mas será alterada na discussão. A expectativa é que o relatório a ser apresentado por Paulinho da Força ofereça apenas uma redução de pena aos manifestantes do 8 de Janeiro, sem perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Pelo que já vem sendo conversado, acho que eles [os bolsonaristas] sabem que não dá para passar [a versão ampla]. Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral. Mesmo o perdão proposto pelo Crivella, na verdade, foi só uma base para a urgência, ele não tem condição de ser aplicado”, explicou Paulinho da Força.

Apesar disso, o relator afirmou que conversará com os caciques bolsonaristas e que está aberto a contribuições. Ele diz ter conversado com líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Também falou ao telefone com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e com o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI). “Vou falar ainda com muita gente”, garantiu.

O deputado também afirmou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Não tem outro caminho, me parece. Estive com Alcolumbre na semana passada, e conversamos bastante sobre isso. O ideal é agradar os dois lados. Acho que sim [há chances de pautar o projeto no Senado] se o caminho for o da redução”, disse o relator.

Nas últimas semanas, o presidente do Senado tem afirmado que não pautaria uma anistia ampla capaz de livrar Bolsonaro de cumprir a pena definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por diversos crimes, como organização criminosa e golpe de Estado.

Urgência aprovada

O projeto de Marcelo Crivella teve o regime de urgência aprovado na Câmara nesta quarta-feira (17/9). Dessa forma, o texto poderá ser aprovado diretamente no plenário, sem passar por comissões. A versão original da proposta prevê anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor se a proposta virar lei.

Mas, até ser votado de fato, o projeto pode ser mudado radicalmente. Tudo depende do relator, que tende a construir um parecer possível de aprovação, de acordo com a avaliação dos líderes políticos da Casa. Enquanto Paulinho tende a reduzir o alcance do perdão para uma redução de penas, bolsonaristas querem expandir o benefício para livrar Bolsonaro de cumprir pena.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu Paulinho pela relatoria justamente por causa da sua interlocução com o Centrão e com a Suprema Corte. Nesse sentido, espera-se que ele tenha capital político para resistir às ofensivas da oposição e faça um relatório com redução de penas para os manifestantes. Tal possibilidade é aceita nos bastidores por ministros do STF e também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conversa com Temer

Paulinho afirmou que há conversa prevista com o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) para a noite desta quinta-feira (18/9). “Temer é experiente, um dos melhores juristas do Brasil. Quero ver o que ele pode colaborar com o texto”, adiantou.

Paulinho ainda vai procurar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e conversará na segunda (22/9) com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).

Ainda na segunda, o deputado vai conversar com o líder do governo na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Questionado se está disposto a conversar com o Planalto, apesar do rompimento político com Lula, o relator afirmou que sim, e que aguarda convite.

Augusto Tenório

metropole.com.br