Desembargador e deputado são alvo da PF por venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta segunda-feira (8/6), a Operação Gemini para investigar suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro com ramificações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Entre os alvos das medidas judiciais estão o desembargador afastado Dirceu dos Santos e o deputado estadual Faissal Calil (PL), ambos na foto em destaque. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão, além de ordens para quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Segundo a PF, a investigação apura a existência de estrutura voltada à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos.

Os alvos poderão responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.

A operação ocorre poucos meses após Dirceu dos Santos ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado já era investigado em outro procedimento que apura suspeitas de nepotismo cruzado e possível recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.  

Um levantamento realizado pelo CNJ apontou que o desembargador movimentou cerca de R$ 14,6 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos. De acordo com os investigadores, os valores identificados seriam incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados pelo magistrado.

Nesta terça-feira (9/6), o CNJ deverá analisar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Dirceu e decidir se o afastamento cautelar será mantido.

A nova operação também acontece dias após o Supremo Tribunal Federal avançar em outra investigação relacionada à suposta venda de decisões judiciais em tribunais superiores. Naquele caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios de esquema que envolveria vazamento de informações sigilosas e acesso antecipado a minutas de decisões.

Em nota, a Polícia Federal informou apenas que a Operação Gemini busca aprofundar a apuração sobre a possível negociação de decisões judiciais e o fluxo financeiro associado aos fatos investigados.

As defesas dos citados não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.

Mirelle Pinheiro/ metropoles.com.br